Hoje, faltando exatamente 160 dias para embarcarmos rumo a Espanha, fizemos uma reunião com uma advogada especialista em imigração para sanarmos as nossas dúvidas em relação ao processo (bem burocrático, diga-se de passagem) que estamos fazendo.
Como o consulado aqui em São Paulo está com muitas demandas de nacionalidade, eles estão demorando bastante para nos retornar com os dados para marcarmos o registro do casamento lá (é o mesmo setor que cuida dos dois assuntos). Dito isso, estávamos com um certo receito de não dar tempo de registrar por aqui e poder dar algum problema mais para frente, então resolvemos pagar uma consultoria com uma advogada para esclarecer melhor todas as nossas dúvidas. Essa consultoria consiste em ter 30 minutos com a advogada e poder perguntar tudo que gostaríamos, e assim foi feito. Contamos um pouco da nossa história e o que pretendemos fazer, e levamos uma listinha com todas as nossas perguntas (desde as mais simples até as mais elaboradas), que eram:
Podemos entrar pela Itália?
Quais documentos levar para a imigração em Roma? Levar algum documento traduzido pro italiano?
A diferença de sobrenomes brasileiro x espanhol da Mariana é tranquilo?
Vamos ficar na casa de familiares, precisamos de alguma documentação sobre isso?
É necessário levar uma passagem de saída da união europeia para o Felipe?
Para o arraigo familiar, é necessário o casamento registrado na Espanha?
Se sim, como funciona o processo pela Espanha?
Se não, quando será necessário o registro do casamento na Espanha para algum outro processo?
Quais documentos extras seria bom levar?
Saúde privada, precisamos de um plano?
Precisamos de seguro viagem?
E, basicamente, ela nos disse que poderíamos entrar pela Itália sem problemas, que não precisaríamos de documentos traduzidos pro italiano, que levando a certidão de casamento apostilada e traduzida pro espanhol já era o suficiente, uma vez que a Mariana já tem o passaporte espanhol e que eles super entendiam a troca de sobrenomes entre o nome brasileiro e o nome espanhol (para quem não sabe, normalmente quando se tem a cidadania espanhola mas é nascido no brasil os sobrenomes mudam - a tradição brasileira é que a ordem dos sobrenomes seja sempre o descendente paterno e o do seu pai venha por último, já na Espanha o sobrenome que se herda é o paterno da sua mãe e o materno do seu pai, prevalecendo o da sua mãe por último - ou seja, no seu documento brasileiro se tem uma ordem de sobrenomes e no espanhol outra, e um deles ainda mudar). Além disso, que não era necessário uma carta ou nada do tipo dizendo que ficaríamos na casa de familiares.
Sobre o registro do casamento, ela nos passou que tanto para o processo de Arraigo Familiar ou para o de Tarjeta de Familiar de Cidadão Europeu não é necessário o registro, porém para dar entrada na cidadania por matrimonio era, sim, obrigatório. Entretanto, para se ter a cidadania por matrimonio é necessário que você tenha um ano de casado (contado a partir desse registro) mais um ano de residente legal na Espanha, porém o registro em terras espanholas está demorando em torno de 9 meses. Considerando isso, o Brasil e a Espanha tem um acordo que diz que se você é brasileiro e reside legalmente na Espanha por dois anos, qualquer cidadão pode dar a entrada na nacionalidade espanhola, ou seja, demoraria mais para registrarmos o nosso casamento na Espanha e o Felipe ter a cidadania dele do que se formos por esse acordo entre os dois países, uma vez que o primeiro processo levaria quase 3 anos (9 meses + 1 ano de casamento + 1 ano de residência), e o segundo 2 anos. Sendo assim, chegamos a seguinte conclusão, caso o registro pelo consulado em São Paulo der certo, ótimo! Caso não de tempo, paciência.. vamos assim mesmo e quem sabe em algum momento registramos por lá.
Além disso tudo, falamos sobre nossas profissões e ela nos aconselhou a levar o histórico escolar e o diploma da faculdade apostilados e traduzidos, caso tenhamos interesse em fazer algum mestrado por lá ou coisa do tipo. Nos disse também que aqui no Brasil só tem uma tradutora reconhecida pela Espanha, então que poderíamos levar a maioria dos documentos sem traduzir e fazer isso na própria Espanha, que seria mais fácil. Já sobre plano de saúde privada e seguro de viagem, o segundo não é necessário em nenhum cenário, no nosso caso! Já o primeiro, caso vá seguir com a Tarjeta ao invés do Arraigo, é obrigatório ter um plano de saúde com alguns requisitos necessários. Além dessas diferenças, acreditamos já ter comentado por aqui, mas pela Tarjeta é necessário comprovar renda de 12 mil euros (8 para o brasileiro e 4 para o espanhol), já pelo arraigo não é necessário, porém precisa levar o atestado de antecedentes criminais. Dito isso, muito provavelmente seguiremos pelo Arraigo Familiar mesmo.
Bom lembrar que ela comentou que apesar de não ser obrigatório o plano de saúde privado no Arraigo Familiar, para termos acesso a saúde pública da Espanha precisamos contribuir com os impostos, ou seja, a principio não teríamos acesso a ela. Então vamos pesquisar um pouco mais sobre esse assunto ainda e assim que tivermos uma novidade, nós contaremos por aqui.
Por fim, comentamos também um pouco a respeito do pagamento de impostos nos dois países e como funciona a saída fiscal, além de conselhos de documentação (como ficar atento a prazos de validade de documentos expedidos no Brasil, que no geral é de 90 dias) e de dicas sobre alguns processos que precisam ser feitos quando chegarmos em Madrid, como o DNI da Mariana, que para tirar o primeiro precisa de data, mas para marcar a data precisa de um DNI.. e as pessoas relatam como um problema. Ela nos tranquilizou bastante e estamos confiantes de que vai dar tudo certo!
@acaminhodaespanha
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